A auto declaração rural é o principal documento para a solicitar o benefício destinado a segurados especiais, nele, o segurado informa os detalhes de sua atividade rural e com base nestas informações e demais provas o pedido pode ser concedido, sofrer exigência ou ser indeferido.
O QUE MUDOU
De agora em diante, a autodeclaração rural passa a ser eletrônica, preenchida diretamente no sistema, com todos os dados inseridos, o sistema checará automaticamente as informações fornecidas nas bases do governo, acelerando sua análise e a concessão imediata, por exemplo.
QUEM SÃO OS SEGURADOS ESPCIAIS
Segundo a Lei, são segurados especiais:
1- O produtor rural, o pescador artesanal e o seringueiro ou extrativista vegetal.
2-O indígena, apesar de ser segurado especial, não precisa preencher a autodeclaração rural.
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